O nosso velho Rui Barbosa já dizia que “justiça tardia não é justiça. É injustiça manifesta”. E há o ditado popular que diz que “a justiça tarda, mas não falha”. É porque o velho Rui e o adágio popular não conheceram a atual justiça brasileira e o nossos ministros do STF, que, após longos discursos com direito a citações poéticas onde discorrem como atores as suas falas, por fim deliberam e liberam mais pérolas jurídicas a sociedade brasileira.
Há pouco tempo conseguiram ver no terrorista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por assassinato um refugiado político. Mesmo com muita licença poética fica difícil acreditar que esse homem é perseguido político e por isso deve ser acolhido de braços abertos no Brasil.
Depois veio o episódio do médico Roger Abdelmassih, 67 anos, que está foragido da Justiça após ser condenado a inimagináveis 278 anos de prisão. Aproveitando-se do STF conceder-lhe o direito de responder ao processo em liberdade, simplesmente sumiu do país, é claro. Registre-se que sua esposa é Promotora. Parabéns ao STF. Abdelmassih agora está em algum lugar paradisíaco curtindo suas férias de 278 anos. Isso que é justiça.
Por sua vez, um ministro do STF recentemente faltou a um julgamento a fim de participar do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, na Itália. O módico casório para 200 convidados dava direito a dois dias de hospedagem grátis em hotel cinco estrelas com diárias R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. No STF, o ministro é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Quanto ao advogado, defende o acusado de matar Celso Daniel e o casal Nardoni. Mera coincidência.
Por último, em setembro o STF desclassificou os crimes cometidos por motoristas embriagados de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar). Ou seja, pode beber a vontade, encher a cara até cair, pegar um carro, matar uma meia dúzia de pessoas que será crime culposo. Mais um serviço prestado a sociedade brasileira.
Ah, tem o episódio Edmundo, que por absoluta ineficiência da justiça teve o processo prescrito, ou seja, foi extinto por decurso de prazo. Acabou. Três pessoas foram mortas em acidente provocado pelo “animal”. O crime é de 95, pasmem.
Com o agravamento da violência nos diversos níveis, e devido a visível impunidade, que há muito tempo não é mais “sensação” e sim “constatação”, o brasileiro não acredita em suas instituições que deveriam zelar pelo cumprimento das leis. Vão caindo todas uma a uma, como em um dominó e a desilusão é generalizada. Dizem que cada povo tem o STF que merece. Talvez mereçamos o nosso.
Coitado do Rui Barbosa. Se vivesse na nossa época ia entrar em depressão e iria querer voltar rapidinho para o começo do século XX. Depois destas, só resta citar uma frase sua, tão atual e prova que não mudou muita coisa “na história deste país”. Lá vai: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Descanse em paz Rui Barbosa.
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